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TERMOS DE USO


Termos e Condi??es de Uso do Website 

01 - Gratuidade
02 - Utiliza??o das Ferramentas
03 - Direitos de Propriedade Intelectual
04 - Den?ncia de Abusos e Viola??o
05 - Legisla??o aplic?vel


01 - Gratuidade. As Ferramentas do website, s?o oferecidas ao Usu?rio de forma gratuita. Os valores referentes ? utiliza??o dos servi?os necess?rios ao acesso ? Internet, entre outros, s?o de responsabilidade exclusiva do Usu?rio.

02 - Utiliza??o das Ferramentas. O Usu?rio reconhece que ? respons?vel por quaisquer informa??es falsas que possam ser prestadas na utiliza??o das ferramentas. O Usu?rio isenta o website de qualquer responsabilidade quanto ? veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso das Ferramentas, bem como por qualquer viola??o a direitos de terceiros, ocorrida atrav?s das ferramentas no website decorrentes de suas declara??es.

O Usu?rio reconhece, ainda, que estes Termos e Condi??es de Uso das Ferramentas oferecidas pelo website devem ser observados e fielmente cumpridos.

03 - Direitos de Propriedade Intelectual. O website respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usu?rios fa?am o mesmo.

Ao enviar qualquer conte?do ou informa??o para o website, incluindo textos, an?ncios, solicita??es, fotografias, ilustra??es, o Usu?rio declara autorizar, de forma gratuita, n?o exclusiva, perp?tua, global e livre de royalty, o uso do material pelo Website e seus parceiros, por qualquer modalidade e suporte, para publica??o, reprodu??o, transmiss?o, retransmiss?o, distribui??o, comunica??o ao p?blico, edi??o, adapta??o e outras transforma??es, representa??o, execu??o, uso por radiodifus?o e outros meios de comunica??o, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposi??o, inclus?o em base de dados e quaisquer outras modalidades de utiliza??o existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, sem limite de tempo e territ?rio.

Qualquer eventual omiss?o n?o implicar? limita??o de uso do material pelo Website. Se o Usu?rio n?o concorda em autorizar o website a utilizar sua contribui??o conforme acima, o Usu?rio ent?o n?o dever? submeter qualquer material para o website.

O Usu?rio reconhece e declara que em qualquer contribui??o submetida para o website, o material correspondente ? de sua exclusiva cria??o, n?o constituindo viola??o de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pelo Website conforme acima.

O Usu?rio se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

04 - Den?ncia de Abusos e Viola??o. O Usu?rio se compromete a denunciar quaisquer abusos ou viola??o destes Termos e Condi??es de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for v?tima quando da utiliza??o das Ferramentas. 

05 - Legisla??o aplic?vel. Estes Termos e Condi??es de Uso s?o governados e interpretados segundo as leis da Rep?blica Federativa do Brasil e todas as disputas, a??es e outros assuntos relacionados ser?o determinados de acordo com essa legisla??o.